1. Introdução e Escopo
A Volára (CNPJ em processo de registro), com sede na Av. T-63, 1296 — Setor Bueno, Goiânia, GO, 74230-100, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site volara.pro e pelo canal de atendimento vinculado a ele.
Esta política se aplica a todas as pessoas que visitam o site ou entram em contato com a Volára por qualquer canal digital. Ao prosseguir com a navegação ou enviar um formulário de contato, o visitante reconhece ter lido e compreendido as condições aqui descritas.
As práticas descritas neste documento observam a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018) e demais normas aplicáveis à jurisdição brasileira.
2. Dados Coletados
Dados fornecidos diretamente: ao preencher o formulário de contato no site, coletamos o nome completo, endereço de e-mail e número de telefone informados pelo usuário, além da mensagem redigida.
Dados coletados automaticamente: durante a navegação, registramos informações técnicas como endereço IP (anonimizado), tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora do acesso e fonte de referência. Essas informações são tratadas de forma agregada e não permitem identificar individualmente o visitante.
Base legal: o tratamento se apoia nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:
- Consentimento do titular (art. 7.º, I);
- Legítimo interesse da Volára para análise de desempenho do site (art. 7.º, IX);
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7.º, V).
Retenção: dados de formulário são mantidos por até 24 meses; dados de navegação agregados, por até 12 meses. Após esses prazos, as informações são excluídas ou anonimizadas de forma definitiva.
3. Finalidade do Uso
Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder a solicitações de contato e agendamento de reservas de transporte executivo;
- Enviar confirmações e informações sobre os programas contratados ou consultados;
- Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do site;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias perante autoridades competentes;
- Realizar análises internas de uso para aprimorar os serviços oferecidos.
A Volára não vende, aluga nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de serviço tecnológico (hospedagem, e-mail transacional) que atuam como operadores sob as diretrizes desta política.
Comunicações de marketing: caso seja de interesse do usuário receber informações sobre novos programas ou condições especiais, ele pode manifestar consentimento por escrito. É possível cancelar esse tipo de comunicação a qualquer momento respondendo ao e-mail recebido ou escrevendo para [email protected].
4. Proteção e Segurança
A Volára adota medidas técnicas e organizacionais adequadas ao nível de risco envolvido no tratamento dos dados:
- Transmissão de dados via protocolo TLS (criptografia em trânsito);
- Armazenamento em servidores com controle de acesso restrito;
- Acesso interno limitado a colaboradores que necessitem dos dados para exercer suas funções;
- Revisão periódica das práticas de segurança.
Em caso de incidente que possa gerar risco aos titulares, a Volára notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados dentro dos prazos previstos na LGPD.
6. Seus Direitos
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso: obter confirmação sobre quais dados tratamos e receber uma cópia;
- Retificação: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados, quando não houver obrigação legal de retenção;
- Portabilidade: receber os dados em formato estruturado para uso com outro serviço;
- Oposição: contestar o tratamento baseado em legítimo interesse;
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento anterior;
- Petição à ANPD: registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Direitos do Titular — LGPD". Responderemos dentro do prazo legal.
7. Links de Terceiros
O site pode conter links para páginas de terceiros (parceiros, plataformas de mapa, redes sociais). A Volára não controla as práticas de privacidade desses serviços externos e não se responsabiliza pelo tratamento de dados que realizem. Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade de cada serviço acessado.
8. Menores de Idade
Os serviços da Volára são destinados a pessoas jurídicas e profissionais maiores de 18 anos. O site não coleta intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos que dados de menores foram enviados sem o consentimento de um responsável legal, procederemos à exclusão imediata dessas informações.
9. Atualizações da Política
Esta política pode ser revisada periodicamente para refletir mudanças nos serviços ou na legislação vigente. A data de última atualização estará sempre indicada no topo deste documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários que tenham fornecido seus dados de contato, ou mediante aviso em destaque no site.
O uso contínuo do site após qualquer atualização implica aceitação das condições revisadas.
10. Contato sobre Dados Pessoais
Para questões relacionadas ao tratamento dos seus dados, entre em contato com o responsável pelo tratamento:
- Empresa: Volára
- Endereço: Av. T-63, 1296 — Setor Bueno, Goiânia, GO, 74230-100
- Telefone: +55 (62) 99628-3071
- E-mail: [email protected]
Autoridade supervisora competente: ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).