Termos e Condições

Para os fins deste documento, as expressões a seguir têm os seguintes significados:

• Volára / Prestador: empresa de transporte executivo com sede em Goiânia, GO;
• Contratante / Usuário: pessoa física ou jurídica que solicita, consulta ou utiliza os serviços da Volára;
• Programa: qualquer modalidade de serviço de transporte oferecida, conforme descrito no site;
• Site: o domínio volara.pro e suas subpáginas;
• Acordo: conjunto formado por estes Termos, pela Política de Privacidade e por qualquer confirmação de reserva emitida pela Volára.

O acesso ao site e o envio de qualquer formulário de contato implicam a leitura e a aceitação destes Termos em sua versão vigente. Quem não concordar com as condições aqui descritas deve abster-se de utilizar os serviços.

A contratação de serviços da Volára está disponível apenas para maiores de 18 anos com capacidade civil plena ou para representantes legalmente habilitados de pessoas jurídicas.

A Volára oferece serviços de transporte executivo rodoviário no estado de Goiás, operando com veículos de categoria premium e condutores profissionais. Os programas disponíveis são:

• Transfer Executivo Diário: traslados avulsos entre escritórios, eventos e aeroporto, com roteiro flexível dentro da região;
• Programa de Roteiro Regional: deslocamento em múltiplos destinos no estado, com planejamento de rota e controle de horários;
• Programa Executivo Semanal: disposição de veículo e condutor por sete dias corridos, com entrega e devolução em endereço conveniente ao contratante.

A disponibilidade dos programas está sujeita à agenda operacional da Volára. Reservas devem ser confirmadas por escrito.

Ao contratar um programa, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações precisas no momento da reserva (nome, empresa, roteiro, horários);
• Respeitar o veículo e o condutor durante toda a vigência do programa;
• Não solicitar ao condutor a realização de atividades fora do escopo do transporte contratado;
• Comunicar cancelamentos ou alterações de roteiro com antecedência mínima de 24 horas;
• Responsabilizar-se por danos causados ao veículo por uso inadequado.

Todo o conteúdo do site — textos, identidade visual, logotipo, imagens e código — pertence à Volára ou a seus licenciadores. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.

O acesso ao site confere ao usuário uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível, restrita à consulta das informações para fins de contratação de serviços.

Valores de referência: os preços indicados no site são valores base em Reais (BRL) e podem variar conforme roteiro, período e condições específicas acordadas na confirmação.

Formas de pagamento: transferência bancária (TED/PIX) ou outras modalidades acordadas na confirmação da reserva. O prazo e as condições de pagamento são definidos individualmente em cada contratação.

Cancelamentos:

• Cancelamento com mais de 48 horas de antecedência: sem cobrança de taxa;
• Cancelamento entre 24 e 48 horas: taxa equivalente a 30% do valor do programa;
• Cancelamento com menos de 24 horas ou não comparecimento: taxa equivalente a 50% do valor do programa.

Alterações de rota ou horário solicitadas durante a execução do programa podem gerar ajuste proporcional no valor.

Transfer Executivo Diário: abrange até 10 horas de utilização dentro da jornada acordada. Extensões de jornada são cobradas proporcionalmente.

Programa de Roteiro Regional: roteiro definido em conjunto com o contratante no momento da reserva. Alterações de destino durante o trajeto devem ser comunicadas ao condutor com antecedência razoável.

Programa Executivo Semanal: inclui atendimento a qualquer hora dentro do período contratado. Veículo entregue e recolhido no endereço preferencial informado na confirmação. O programa cobre deslocamentos no estado de Goiás; traslados para outros estados requerem cotação adicional.

A Volára não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de execução decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo condições climáticas adversas, bloqueios viários, greves ou determinações de autoridade pública.

O serviço é prestado no melhor padrão operacional disponível, sem que isso represente qualquer comprometimento com resultados de negócios do contratante decorrentes dos deslocamentos realizados.

A responsabilidade da Volára em caso de dano material está limitada ao valor do programa contratado para o período em que o dano ocorreu.

O contratante concorda em isentar e indenizar a Volára por quaisquer perdas, danos, custos ou despesas razoáveis decorrentes de uso indevido dos serviços, descumprimento destes Termos ou fornecimento de informações incorretas no momento da reserva.

A Volára pode encerrar a prestação de serviços em andamento, sem ônus ao contratante, nos casos de comportamento desrespeitoso ao condutor ou ao veículo, solicitação de atividades ilegais ou informações falsas na reserva.

O contratante pode encerrar a relação a qualquer tempo, observadas as políticas de cancelamento descritas na cláusula 6.

As partes se comprometem a buscar solução amigável antes de qualquer medida formal. Não havendo acordo, fica eleito o foro da Comarca de Goiânia, GO, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais litígios.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

• Integralidade: estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre as partes;
• Separabilidade: a invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais;
• Renúncia: a não aplicação de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito de aplicá-la posteriormente;
• Cessão: o contratante não pode ceder direitos ou obrigações decorrentes deste acordo sem consentimento prévio da Volára.

A Volára pode atualizar estes Termos periodicamente. A data de vigência sempre estará indicada no topo deste documento. A continuidade no uso dos serviços após a publicação de alterações implica aceitação das novas condições.

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• Empresa: Volára
• Endereço: Av. T-63, 1296 — Setor Bueno, Goiânia, GO, 74230-100
• Telefone: +55 (62) 99628-3071
• E-mail: [email protected]